PLANO DE COMANDO (2013/2014) DA PMPE

1. GENERALIDADES
a.Importância do Plano
Este Plano aponta a direção para o futuro próximo de nossa Corporação, buscando enfrentar demandas que comprometem de forma séria o perfeito cumprimento da nossa missão Constitucional.Temos que considerar em nossa jornada, as metas do Pacto pela Vida e os eventos internacionais que se aproximam de nosso Estado, adotando como parâmetro fundamental, o bem estar de todos aqueles que estiverem sob a proteção do Estado de Pernambuco, por meio da adoção de ações de promoção da defesa social.
Há de se considerar o forte crescimento econômico de Pernambuco, o que acarreta desafios gigantescos de ordem estrutural, especialmente os que tocam o campo da segurança pública.
Esse cenário compele a Polícia Militar a buscar, de forma constante, a eficiência, contribuindo de forma ímpar para assegurar a todos uma ordem pública preservada,a incolumidade das pessoas e do patrimônio e o asseguramento da liberdade e das garantias individuais.
Para atingirmos esse grau de excelência, é necessário um forte processo de transformação da PMPE, de tal forma que se sedimente como um dos alicerces de sustentação do Estado de Pernambuco.
As respostas às necessidades não estão diante de nós, mas precisamos, ao menos, buscá-las com a implementação de um planejamento estratégico bem elaborado, factível e submetido a um controle coerente e criterioso.
Esse caminho não será fácil, mas com os valores impregnados em nossa Corporação, bem como o qualificado corpo de agentes públicos (militares e servidores públicos), temos certeza que o objetivo será atingido.
b.Missão da PMPE
- Integrar o Sistema de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, contribuindo para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio e asseguramento da liberdade e das garantias individuais;
- Realizar, com exclusividade, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública;
- Exercer as funções de polícia judiciária militar e a apuração das infrações penais militares;
- Atender à convocação, inclusive mobilização, do Governo Federal em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção, subordinando-se à Força Terrestre para emprego em suas atribuições específicas de polícia militar e como participante da Defesa Interna e da Defesa Territorial;
- Participar, em caso de convocação, em seu conjunto, a fim de assegurar à Corporação o nível necessário de adestramento e disciplina ou ainda para garantir o cumprimento das disposições do Decreto-lei nº 667, de 02 de julho de 1969, na forma que dispuser o Decreto nº 88.540, de 20 de junho de 1983.
c.Visão da PMPE
Ser, até 2014, referência nacional de excelência nas ações de polícia ostensiva e preservação da ordem pública.2. DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO
a. Ambiente Interno
1) Pontos Fortes
- Presença em todo o território estadual;
- Facilidade de mobilização;
- Exclusividade de polícia ostensiva;
- Qualificação do quadro de pessoal;
- Estrutura organizacional consolidada;
- Hierarquia e disciplina;
- Assistência social, saúde e educacional própria;
- Tradição histórica consolidada;
- Desejo de fortalecimento institucional.
2) Oportunidades de Inovação e Melhorias
- Excesso de formalismo e entraves burocráticos;
- Deficiência de produção doutrinária;
- Individualismo nas relações interpessoais;
- Deficiência de gerenciamento na política de recursos humanos;
- Suporte logístico insuficiente e inadequado;
- Falta de continuidade das ações de comando;
-Implementação deficiente do planejamento estratégico;
- Desatualização da legislação interna;
- Deficiência do marketing institucional;
- Inadequação de capacitação para as atividades da Corporação;
- Falta de padronização dos meios materiais;
- Desvio de função;
- Dificuldades de gerenciamento de conflitos institucionais.
b.Ambiente Externo
1) Oportunidades
- Carência por Segurança Pública;
- Credibilidade da Instituição;
- Missão enquadrada como prioridade no Plano de Governo;
- Comprometimento político com a Segurança Pública;
- Política Nacional de Capacitação em Segurança Pública;
- Plano Nacional de Segurança Pública;
- Apoio dos Órgãos Institucionais ligados à Defesa Social do Estado.
2) Ameaças
- A existência da violência criminal e do crime organizado;
- O constante assédio da criminalidade aos jovens com o fim de levá-los ao consumo de drogas;
- A desagregação de muitas famílias.3. VALORES
- Hierarquia;
- Disciplina;
- Orgulho de servir à Instituição;
- Aprimoramento técnico-profissional;
- Civismo;
- Culto à história;
- Comprometimento com a missão institucional;
- Solidariedade;
- Sentimento de servir à sociedade.
4. ESTRATÉGIAS
Área I -Otimização da Gestão de Pessoas
Área II - Melhoria do Desempenho Operacional
Área III - Otimização do Ensino, Instrução e Pesquisa
Área IV - Otimizaçãoda Gestão do Suporte Logístico
Área V -Otimização da Gestão de Saúde
Área VI -Otimização da Gestão de Finanças
Área VII – Legislação e Doutrina
Área VIII – Gestão da Qualidade
Área IX – Estruturação Física
5. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
a. Otimização da Gestão de Pessoas
ANEXO A
b. Melhoria do Desempenho Operacional
ANEXO B
c. Otimização do Ensino, Instrução e Pesquisa
ANEXO C
d. Otimização da Gestão do Suporte Logístico
ANEXO D
e. Otimização da Gestão de Saúde
ANEXO E
f. Otimização da Gestão de Finanças
ANEXO F
g. Legislação e DoutrinaANEXO G
h. Gestão da Qualidade
ANEXO H
i. Estruturação Física
ANEXO I
6. CONCLUSÕES
Este Plano deverá nortear as ações dos diversos escalões da PMPE, as quais deverão ser desenvolvidas tendo como azimute o respeito ao ordenamento jurídico e a constante preocupação com a promoção da defesa social.
Na caminhada em direção ao futuro, muitas incertezas existem e muitos desafios deverão ser superados.
Há de se destacar que este Comandante Geral sozinho nada, ou quase nada poderá fazer, como também nem todos os problemas serão resolvidos nesta Gestão.
O Pacto que este Comandante propõe é que esta Geração de Militares se irmane, visando a construção de uma Corporação forte, eficiente e promotora da paz social.
Quartel do Comando Geral, em de março de 2013
ANEXO A
Área I – Otimização da Gestão de Pessoas