SUNOR Nº 060, de 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - ÍNDICE DO SUNOR DO ANO DE 2015

ÍNDICE DO SUNOR DO ANO DE 2015 

- SUNOR nº 001, de 02 JAN 2015 1ª PARTE DECRETOS OMG de 29 DEZ 2014 – Grau de Comendador da Ordem do Mérito dos Guararapes e Grau de Oficial da Ordem do Mérito dos Guararapes.

- SUNOR nº 002, de 19 JAN 2015 

1ª PARTE LEI COMPLEMENTAR Nº 294, de 15 JAN 2015 – Altera o Art. 75 da Lei nº 6.783, de 16 OUT 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco. 

- SUNOR nº 003, de 28 JAN 2015 

1ª PARTE DECRETO Nº 41.429, DE 19 JAN 2015. Dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2015. DECRETO Nº 41.432, de 20 JAN 2015. Estabelece o quantitativo máximo de cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. DECRETO Nº 41.433, de 20 JAN 2015. Estabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2015.

- SUNOR nº 004, de 02 FEV 2015 1ª PARTE DECRETO Nº41.458, DE 29 JAN 2015 – Altera o Decreto nº 36.849, de 22 JUL 2011, que estabelece medidas de controle da lotação, transferência, remoção, movimentação e permuta de policiais civis e militares.

- SUNOR nº 005, de 03 FEV 2015 

1ª PARTE DECRETO Nº41.460, DE 30 JAN 2015 – Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados, funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do Poder Executivo. 

- SUNOR nº 006, de 09 FEV 2015 

1ª PARTE DECRETO Nº41.460, DE 30 JAN 2015 – Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados, funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do Poder Executivo. 

- SUNOR nº 007, de 19 FEV 2015 

1ª PARTE LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 12 FEV 2015 – Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23 DEZ 2009, o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 MAI 2007, e dá nova redação ao art. 8º da Lei Complementar nº 134, de 23 DEZ 2008. 

- SUNOR nº 008, de 20 FEV 2015 1ª PARTE DECRETO - ERRATA - Nº41.460, DE 30 JAN 2015 – Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados, funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do Poder Executivo. 

- SUNOR nº 009, de 25 FEV 2015 

1ª PARTE DECRETO Nº 41.495, DE 23 FEV 2015 – Altera o art. 6º do Decreto nº 27.606, de 02 FEV 2005, que regulamenta a Lei nº 12.719, de 02 DEZ 2004, que institui o bônus pecuniário aos policiais civis e militares pela apreensão de armas. 

- SUNOR nº 010, de 04 MAR 2015 

1ª PARTE DECRETO Nº 41.517, DE 02 MAR 2015 – Altera o Decreto nº 28.518, de 25 OUT 2005, que aprova o Quadro de Organização (QO), ativa e denomina Unidades da Polícia Militar de Pernambuco. 

- SUNOR nº 011, de 09 MAR 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 106, de 06 MAR 2015 - EMENTA: Regula o atendimento ambulatorial prestado por oficiais do QOM e adota outras providências 

- SUNOR nº 012, de 10 MAR 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 191, de 06 MAR 2015 - EMENTA: Regula o atendimento ambulatorial prestado por oficiais do QOM e adota outras providências.

- SUNOR nº 013, de 12 MAR 2015 

1ª PARTE DECRETO Nº 35.051, DE 25 MAI 2010 – Dispõe sobre a inclusão e suo do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. 

- SUNOR nº 014, de 18 MAR 2015 

1ª PARTE DECRETO Nº41.547, DE 16 MAR 2015 – Altera o Decreto nº 30.867, de 09 OUT 2007, que define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica. 

- SUNOR nº 015, de 15 ABR 2015 

1ª PARTE DECRETO Nº41.588, DE 30 MAR 2015 – Revoga em parte o Decreto nº 33.848, de 28 AGO 2009, que afastou de suas funções Policiais Militares de Pernambuco. 

DECRETO Nº41.589, DE 30 MAR 2015 – Revoga em parte o Decreto nº 33.848, de 28 AGO 2009, que afastou de suas funções Policiais Militares de Pernambuco. 

DECRETO Nº41.617, DE 13 ABR 2015 – Revoga em parte o Decreto nº 26.301, de 08 JAN 2004, que afastou de suas funções Policial Militar de Pernambuco. 

- SUNOR nº 016, de 16 ABR 2015 

2ª PARTE PORTARIA DO COMANDO GERAL - Nº 146, de 14 ABR 2015 - EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Centro de Suprimento e Manutenção de Intendência – RI CSM/Int. 

- SUNOR nº 017, de 20 ABR 2015 

1ª PARTE LEI COMPLEMENTAR – Nº 300, de 16 ABR 2015 – Altera a Lei nº 6.783, de 16 OUT 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Pernambuco. DECRETO Nº41.598, DE 08 ABR 2015 – Altera os Decretos de nº 41.429, de 19 JAN 2015, 41.433, de 20 JAN 2015, e 41.466, de 02 FEV 2015, para introduzir disciplinamento em relação ao planejamento e execução orçamentaria e financeira do exercício de 2015. 

- SUNOR nº 018, de 24 ABR 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 192, de 23 ABR 2015 - EMENTA: Regulamenta o Cumprimento das Penas de Prisão e Detenção no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco. 

- SUNOR nº 019, de 12 MAI 2015 

1ª PARTE DECRETO Nº 41.694, DE 07 MAI - Institui o SELO PACTO PELA VIDA DE PREVENÇÃO SOCIAL, no âmbito do Estado de Pernambuco. 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 193, de 08 MAI 2015 - Altera a Portaria Normativa do Comando Geral nº 172, de 7 de maio de 2014, que criou nas OME as Coordenadorias e Subcoordenadorias de Programas Preventivos e Comunitários e Promoção dos Direitos Humanos e dá outras providências. 

- SUNOR nº 020, de 13 MAI 2015 

1ª PARTE LEI COMPLEMENTAR – Nº 301, de 11 MAI 2015 – Altera a Lei Complementar nº 49, de 31 JAN 2003, a Lei nº 6.783, de 16 OUT 1974, a Lei nº 12.341, de 27 JAN 2003, e a Lei nº 12.731, de 15 DEZ 2004. 

- SUNOR nº 021, de 26 MAI 2015 

1ª PARTE DECRETO Nº 41.754, DE 21 MAI 2015 – Altera o Decreto nº 19.063, de 18 ABR 1996, que dispõe sobre o procedimento relativo à aposentadoria dos servidores civis e militares do Estado de Pernambuco. 

- SUNOR nº 022, de 28 MAI 2015 

1ª PARTE DECRETO Nº 41.746, DE 21 MAI 2015 – Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de atos e proposições normativas, no âmbito da administração pública estadual. 

- SUNOR nº 023, de 05 JUN 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 194, de 04 JUN 2015 - EMENTA: Regulamenta o uso de Sala de Reuniões do EMG. 

- SUNOR nº 024, de 12 JUN 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 195, de 10 JUN 2015 – EMENTA: Aprova os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) que indica e dá outras providências. 

- SUNOR nº 025, de 29 JUN 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 41.851, de 25 JUN 2015 - Redenomina os cargos comissionados e as Funções Gratificadas de Direção e Assessoramento que indica. 

- SUNOR nº 026, de 14 JUL 2015 

1ª PARTE LEI - Nº 15.547, de 10 JUL 2015 - Altera a Lei nº 13.264, de 29 de junho de 2007, que criou o Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco – SISMEPE. DECRETO - Nº 41.915, de 10 JUL 2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 47.940,85 em favor da Secretaria e Defesa Social. 

- SUNOR nº 027, de 13 AGO 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 196, de 11 AGO 2015 - Trata do procedimento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) em ocorrências de trânsito sem vítimas ou que não haja indícios de infração penal. 

3ª PARTE INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 004/2015 – DETRAN-PE - Dispõe sobre os procedimentos e condições de operacionalidade para o atendimento do primeiro registro e licenciamento dos veículos ciclomotores e dá outras providências. 

- SUNOR nº 028, de 18 AGO 2015 1ª PARTE DECRETO - Nº 42.044, de 14 AGO 2015 - Altera o Anexo II do Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que altera o Programa de Jornada Extra de Segurança - PJES, no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. 

- SUNOR nº 029, de 24 AGO 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 42.048, de 17 AGO 2015 - Disciplina as medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Estadual. 

- SUNOR nº 030, de 26 AGO 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 197, DE 21 AGO 2015 - EMENTA: Cria Comissão Permanente de Análise de Requerimentos Administrativos Apresentados por Ex-Policiais Militares da PMPE. 

- SUNOR nº 031, de 27 AGO 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 42.066, de 25 AGO 2015 - Dispõe sobre a prioridade nas aquisições de produtos que contenham critérios objetivos de sustentabilidade pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. 

DECRETO - Nº 42.067, de 25 AGO 2015 - Dispõe sobre a alteração e a consolidação da legislação pertinente à Câmara de Política de Pessoal – CPP. DECRETO - Nº 42.080, de 25 AGO 2015 - Altera o Anexo II do Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que trata do Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida. 

- SUNOR nº 032, de 02 SET 2015 

1ª PARTE DECRETO – ERRATA - No Anexo Único do Decreto 42.080, de 25 de agosto de 2015, que dispõe sobre a alteração do Anexo II do Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que trata do Programa de Jornada extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto pela Vida. 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - N° 158, de 28 AGO 2015 - Altera a Insígnia de Aluno Oficial PM, por ocasião do Curso de Formação de Oficiais, e dá outras providências. 

- SUNOR nº 033, de 08 SET 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Errata - 

SUNOR nº 034, de 16 SET 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 199, de 10 SET 2015 - Aprova as Instruções Gerais para a confecção da Revista Doutrinária da PMPE e dá outras providências. 

3ª PARTE Portaria Conjunta SDS/SEE - Nº 4562, de 11/09/2015 - EMENTA: Disciplina o Funcionamento da Patrulha Escolar relativamente ao policiamento nas escolas. 

- SUNOR nº 035, de 18 SET 2015 1ª PARTE DECRETO - Nº 42.123, de 10 SET 2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 23.617.643,41 em favor da Secretaria de Defesa Social. 

3ª PARTE PORTARIA DO CORREGEDOR GERAL - Nº 395/2015 – Cor.Ger. SDS - Aprova as Instruções Normativas para a Elaboração de Sindicância para os Militares Estaduais de Pernambuco e dá outras providências 

- SUNOR nº 036, de 22 SET 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 41.963, de 27 JUL 2015 - Altera o Decreto n° 37.355, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Estadual. DECRETO - Nº 41.980, de 27 JUL 2015 - Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR. DECRETO - Nº 42.130, de 15 SET 2015 - Altera o Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, que regulamenta o artigo 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a licença para exercício de mandato em sindicato ou associação representativa da categoria. 

1ª PARTE LEI - Nº 15.593, de 25 SET 2015 - Altera o Anexo II da Lei nº 13.487, de 1º de julho de 2008, que cria as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências. DECRETO - Nº 42.164, de 25 SET 2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 16.316.334,09 em favor da Secretaria de Defesa Social. DECRETO - Nº 42.165, de 25 SET 2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. 

- SUNOR nº 038, de 30 SET 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - N° 200, de 28 SET 2015 - EMENTA: Aprova o novo Teste de Aptidão Física para Concurso Público visando ingresso na Polícia Militar de Pernambuco. 

- SUNOR nº 039, de 05 OUT 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 42.187, de 1º OUT 2015 - Convoca a III Conferência Estadual de Direitos Humanos. DECRETO - Nº 42.191, de 1º OUT 2015 - Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública estadual. 

- SUNOR nº 040, de 06 OUT 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 42.190, de 1º OUT 2015 - Dispõe sobre o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional - BDE relativo aos resultados do exercício de 2014. 

- SUNOR nº 041, de 09 OUT 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 42.220, de 07 OUT 2015 - Altera o Decreto n° 41.466, de 2 de fevereiro de 2015, e o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003. 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 201, de 06 OUT 2015 - EMENTA: Revoga Dispositivos das Portarias Normativas nº 044, de 09 de novembro de 2009 e nº 192, de 23 de abril de 2015. 

- SUNOR nº 042, de 16 OUT 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 42.233, de 14 OUT 2015 - Revoga, em parte, o Decreto nº 29.298, de 8 de junho de 2006, que afastou de suas funções Policial Militar de Pernambuco. DECRETO - Nº 42.234, de 14 OUT 2015 - Revoga, em parte, o Decreto nº 30.229, de 27 de fevereiro de 2007, que afastou de suas funções Policiais Militares de Pernambuco, e dá outras providências. 

- SUNOR nº 043, de 23 OUT 2015 

1ª PARTE LEI - Nº 15.624, de 21 OUT 2015 - Extingue e Cria Organizações Militares Estaduais (OME), na Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e altera o Anexo II da Lei nº 13.487, de 1º JUL 2008. 

- SUNOR nº 044, de 03 NOV 2015 

1ª PARTE LEI COMPLEMENTAR - Nº 308, de 28 OUT 2015 - Altera a Lei Complementar nº 59, de 5 de julho de 2004, que redefine as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado. 

- SUNOR nº 045, de 05 NOV 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 202, de 03 NOV 2015 - Disciplina a instrução dos processos de transferência para a Reserva Remunerada e Reforma na Polícia Militar de Pernambuco. 

- SUNOR nº 046, de 06 NOV 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 203, de 04 NOV 2015 - Cria o Boletim Interno da Diretoria Especial de Apoio Jurídico-Administrativo - DEAJA, e dá outras providências. 

- SUNOR nº 047, de 11 NOV 2015 

2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 204, de 09 NOV 2015 - Dispõe sobre a concessão de informações, entrevistas, esclarecimentos à imprensa, confecção de revistas, informativos, folders, brindes, páginas em sítio de internet e outros materiais correlatos no âmbito da Corporação. 

- SUNOR nº 048, de 17 NOV 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 42.336, de 12 NOV 2015 - Cria o Colar do Mérito Correicional da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, aprova o seu regulamento, e dá outras providências. DECRETO - Nº 42.337, de 12 NOV 2015 - Altera o art. 1º do Decreto nº 41.902, de 8 de julho de 2015, que convoca a IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. 

- SUNOR nº 049, de 19 NOV 2015

 2ª PARTE PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 205, de 17 NOV 2015 - Atribui à Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa - DEIP a fiscalização dos efetivos da Corporação, militares e civis, em cursos de turmas abertas e fechadas no Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco - CEFOSPE, e dá outras providências. 

PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 206, de 18 NOV 2015 - Altera a Portaria Normativa do Comando Geral nº 202, de 3 de novembro de 2015, que Disciplina a instrução dos processos de transferência para a Reserva Remunerada e Reforma na Polícia Militar de Pernambuco. 

- SUNOR nº 050, de 03 DEZ 2015 

3ª PARTE TRANSCRIÇÃO DE PORTARIA - Da Corregedoria Geral - Nº 672/2015 – Cor. Ger.SDS - Estabelece procedimentos transitórios durante a implantação do Sistema Integrado de Gestão de Processos Administrativos Disciplinares – SIGPAD e dá outras providências. 

- SUNOR nº 051, de 09 DEZ 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 42.470, de 04 DEZ 2015 - Redenomina o cargo comissionado que indica. DECRETO - Nº 42.471, de 04 DEZ 2015 - Ativa, organiza e atribui denominação histórica a Organização Militar Estadual da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. 

- SUNOR nº 052, de 10 DEZ 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 42.473, de 07 DEZ 2015 - Regulamenta os requisitos e procedimentos para realização de processo de seleção específico para participação de alunos com habilidades especiais na área de música da rede pública estadual no Projeto Ganhe o Mundo. 

DECRETO - Nº 42.474, de 07 DEZ 2015 - Altera o Decreto nº 41.750, de 21 de maio de 2015, que regulamenta os requisitos e procedimentos para realização de processo de seleção específico para participação de alunos com habilidades especiais na área de esportes da Rede Pública Estadual, no Projeto Ganhe o Mundo. 

- SUNOR nº 053, de 14 DEZ 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 42.479, de 10 DEZ 2015 - Ativa, organiza e atribui denominação histórica à Organização Militar Estadual da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. 

DECRETO - Nº 42.482, de 10 DEZ 2015 - Institui o Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 

DECRETO - Nº 42.483, de 10 DEZ 2015 - Institui a Caminhada dos Terreiros de Pernambuco como o evento que marca a Abertura do Mês da Consciência Negra no Estado. 

2ª PARTE - PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL - Nº 207, de 10 DEZ 2015 - EMENTA: Cria Comissão de Auditoria do Efetivo do Complexo do Quartel do Comando Geral (Unidades do Quartel do Derby, DASIS, DS, CMH, CODONT, CFARM, CAS e CPM/DGP) para fins de emprego operacional. 

- SUNOR nº 054, de 15 DEZ 2015 

1ª PARTE LEI COMPLEMENTAR - Nº 311, de 11 DEZ 2015 - Altera a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e dá outras providências. 

- SUNOR nº 055, de 16 DEZ 2015 1ª PARTE LEI COMPLEMENTAR - Nº 313, de 14 DEZ 2015 - Altera o art. 62 da Lei n° 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco. 

LEI COMPLEMENTAR - Nº 314, de 14 DEZ 2015 - Altera a Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Pernambuco. 

- SUNOR nº 056, de 18 DEZ 2015 

1ª PARTE LEI Nº 15.687, de 16 DEZ 2015 - Determina o acesso pelo Poder Executivo Estadual ao circuito de câmeras de vigilância da rede bancária, das casas lotéricas e dos demais estabelecimentos que realizam serviços de natureza bancária, na situação que especifica. DECRETO - Nº 42.497, de 16 DEZ 2015 - Altera o Decreto nº 42.336, de 12 de novembro de 2015. 

- SUNOR nº 057, de 22 DEZ 2015 

1ª PARTE LEI COMPLEMENTAR - Nº 316, de 18 DEZ 2015 - Altera os arts. 82, 130, 132, 194, 196, 204, 209, 218 e 220 da Lei Estadual n° 6.123, de 20 de julho de 1968, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR - Nº 318, de 18 DEZ 2015 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 11.116, de 22 de julho de 1994, e o Anexo Único da Lei Complementar nº 111, de 3 de junho de 2008, que trata da designação de Militares do Estado inativos para a realização de atribuições específicas. DECRETO - Nº 42.520, de 18 DEZ 2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 41.092.819,24 em favor da Secretaria de Defesa Social.

- SUNOR nº 058, de 23 DEZ 2015 

1ª PARTE DECRETO - Nº 42.525, de 21 DEZ 2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 30.502.305,12 em favor da Secretaria de Defesa Social. 

- SUNOR nº 059, de 29 DEZ 2015 

1ª PARTE LEI COMPLEMENTAR - Nº 320, de 23 DEZ 2015 - Redefine o Plano de Cargos e Carreiras, estabelece os critérios de promoção dos militares do Estado. 

- SUNOR nº 060, de 30 DEZ 2015 

1ª PARTE LEI - Nº 15.705, de 28 DEZ 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2016. 

2ª PARTE ÍNDICE DO SUNOR DO ANO DE 2015